Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade de Dados tem por objetivo regulamentar o tratamento de dados pessoais de nossos usuários e clientes.
Ao acessar nosso website e fornecer qualquer tipo de dado pessoal, seja em etapas de cadastro ou login, usuários e clientes declaram, para todos os fins de direito, ciência e anuência:
Quanto aos termos desta Política de Privacidade de Dados Pessoais, sobretudo quanto à possibilidade de, em caso de dúvidas ou requisições acerca de seus dados;
Quanto à inaplicabilidade desta Política de Privacidade de Dados Pessoais a aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio de nosso website;
De que caso nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, deve ter permissão legal para fazê-lo, declarando, para isso, ter obtido o necessário consentimento para submeter tais informações ao tratamento regido por esta Política de Privacidade de Dados Pessoais.

Capítulo 1 – Glossário, Definições e Referências Jurídicas

Dados Pessoais (ou Dados): Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros.

Dados Pessoais Sensíveis: informações que revelam, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Dados de Uso: As informações coletadas automaticamente através deste Website (ou serviços de terceiros contratados neste Serviço (este Website)), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Usuários que utilizam este Website, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Usuário, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do Website) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Usuário.

Usuário: A pessoa que usa este Website que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.

Titular dos Dados: A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Processador de Dados (ou supervisor de Dados): A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Controla: r conforme descrito nesta política de privacidade.

Controlador de Dados (ou Proprietário): A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste Serviço (este Website). O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o Proprietário deste Serviço (este Website).

Este Website: O meio pelo qual os Dados Pessoais do Usuário são coletados e processados.

Serviço: O serviço fornecido por este Website conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste website/Website.

Cookie: Cookies são Rastreadores compostos por pequenos conjuntos de dados armazenados no navegador do Usuário.

Rastreador: O termo Rastreador indica qualquer tecnologia – como Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e fingerprinting – que permita o rastreamento de Usuários, por exemplo, acessando ou a armazenando informações no dispositivo do Usuário.

Informação jurídica: Esta declaração de privacidade foi preparada com base em determinações de múltiplas legislações, inclusive os Arts. 13/14 do Regulamento (EU) 2016/679 (GDPR – Regulamento Geral de Proteção de Dados).

Tratamento de Dados Pessoais: operação efetuada no âmbito dos dados pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolhimento, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização; associação, restrição, eliminação, destruição ou qualquer outra operação prevista em lei.

Leis de Proteção de Dados: leis que regulamentam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

Capítulo 2 – Uso de Dados Pessoais

Para melhor gerenciar o nosso relacionamento com os clientes e usuários do website, personalizando e melhorando suas experiências, coletamos e tratamos Dados Pessoais.
Geralmente, a coleta e tratamento de Dados Pessoais acontecem para:
Viabilizar a aquisição de produtos e serviços;
Confirmar ou corrigir informações dos titulares;
Enviar informações úteis e importantes sobre produtos e serviços que interessem a clientes e usuários;
Personalizar sua experiência de uso do website;
Entrarmos em contato – pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação legalmente admitido;
Cumprir decisão judicial, regulatória ou de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência;
Aplicar nossa Política de Uso;
Proteger nossas operações contra fraudes, desvios e outras irregularidades;
Permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; e
Outras finalidades permitidas em lei.
Nós não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.

Capítulo 3 – Não fornecimento de Dados Pessoais

Não há obrigatoriedade em compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se você optar por não compartilhá-los, em alguns casos, não poderemos fornecer ao titular dos dados o acesso completo ao website e a recursos especializados; prestar a assistência necessária; ou mesmo prestar o serviço contratado por você.

Capítulo 4 – Dados coletados

Os usuários e clientes poderão navegar no website sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas de suas funcionalidades poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais, principalmente as relacionadas à compra/contratação de produtos e serviços.
Quando os clientes e/ou usuários solicitam contato, são coletados e tratados os seguintes Dados Pessoais:
Dados de contato: nome, sobrenome, número de telefone, endereço, cidade, estado e endereço de e-mail;
Informações enviadas: informações enviadas via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios, comentários etc.).
Quando os clientes e/ou usuários, simplesmente, navegam pelas sessões de nosso website, podemos coletar:
Dados de localização: dados de geolocalização a partir do acesso ao website;
Preferências: informações sobre preferências e interesses em relação aos produtos/serviços;
Dados de navegação: informações sobre visitas e atividades, incluindo o conteúdo (e quaisquer anúncios) com os quais interagem, informações sobre o navegador e o dispositivo que está sendo utilizado, endereço IP, localização, endereço do site a partir do qual fez o acesso. Algumas dessas informações são coletadas usando Ferramentas de Coleta Automática de Dados, que incluem cookies, web beacons e links da web incorporados para auxiliar na detecção de spam;
Dados anônimos ou agregados: respostas anônimas para pesquisas ou informações anônimas e agregadas sobre como o website é utilizado. Em certos casos, é aplicado um processo de desidentificação ou pseudonimização aos dados pessoais de clientes e usuários, para que seja razoavelmente improvável que sejam identificados através do uso desses dados com a tecnologia disponível;
Outras informações passíveis de coletar: informações que não revelem especificamente a identidade ou que não sejam diretamente relacionadas a um indivíduo, tais como informações sobre navegador e dispositivo; dados de uso do website; e informações coletadas por meio de cookies, pixel tags e outras tecnologias. Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (também chamada de hash) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois da aprovação do seu comentário, a foto do seu perfil fica visível publicamente junto de seu comentário. Mídia incorporada de outros sites: Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site. Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.

Capítulo 5 – Coleta automática de Dados Pessoais

Quando os clientes e/ou usuários visitam nosso website, este pode armazenar ou recuperar informações em seus navegadores, principalmente na forma de cookies, que são arquivos de texto contendo pequenas quantidades de informação. Essas informações podem ser suas preferências ou seus dispositivos, e são usadas, principalmente, para que o website funcione como esperado. As informações, geralmente, não identificam seus titulares de modo direto, mas, podem oferecer uma experiência mais personalizada.
De acordo com esta Política de Privacidade de Dados Pessoais, nós e nossos prestadores de serviços terceirizados, mediante consentimento dos clientes e/ou usuários, podemos coletar Dados Pessoais de diversas formas:
Por meio do navegador, através de dispositivos de acesso à internet, a coleta de informações tais como o tipo de computador, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador de Internet utilizado; visando assegurar que o website funcione adequadamente;
Por meio de cookies, a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido na loja, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos.
Utilizamos informações para proteção de segurança, facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente e personalizar a experiência do usuário, assim como para rastreamento online. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso do website para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade.

Caso clientes e/ou usuários não desejem que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, poderão, através de seus navegadores, rejeitar diretamente, a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s). Entretanto, deverão estar cientes de que as novas definições de navegação escolhidas podem afetar o uso do website, pelo que não poderemos ser responsabilizados.
Uso de pixel tags e outras tecnologias similares, como pixel tags (também conhecidos como Web beacons e GIFs invisíveis), poderão ocorrer para rastrear ações de usuários do website (incluindo destinatários de e-mails), medir o sucesso de campanhas de marketing e coletar dados estatísticos sobre o uso da loja e taxas de resposta.

Capítulo 6 – Modo e local de processamento dos Dados

• Método de processamento

O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (este Website) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.

• Base jurídica para o processamento

O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:

• os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas; Observação: De acordo com algumas legislações o Proprietário poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O Usuário faça objeção a isto (“opt-out”), sem ter que se basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir. Isto contudo não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
• o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
• o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
• o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;
• o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;

Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.

• Lugar

Os dados são processados ​​nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Usuários poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.

Os Usuários também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países de fora do Brasil ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.

Se ocorrerem quaisquer tais transferências os Usuários poderão descobrir mais a respeito verificando as seções pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na seção de contatos.

• Período de conservação

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem coletados. Por tanto:

• Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
• Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Usuários poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em contato com o Proprietário.

O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.

Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.

• As finalidades do processamento

Os Dados relativos ao Usuário são coletados para permitir que o Proprietário preste seu Serviço, cumpra suas obrigações legais, responda a solicitações de execução, proteja seus direitos e interesses (ou aqueles de seus Usuários ou terceiros), detecte qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, assim como: Estatísticas, Visualizar conteúdo de plataformas externas e Gerenciamento de tags.

Para obter informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o Usuário poderá consultar a seção “Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais”.

Capítulo 7 – Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:

• Estatísticas

Os serviços contidos nesta seção habilitam o Proprietário a monitorar e analisar o tráfego da web e podem ser usados para rastrear o comportamento do Usuário.

Google Analytics 4 (Google LLC)

O Google Analytics 4 é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google LLC (“Google”). O Google utiliza os dados coletados para acompanhar e examinar o uso deste serviço (este Website) para preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.
O Google pode usar os dados coletados para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.
No Google Analytics 4, os endereços IP são usados no momento da coleta e descartados antes que os Dados sejam registrados em qualquer data center ou servidor. Os Usuários podem obter mais informações na documentação oficial do Google.

Dados Pessoais processados: Dados de uso; estatísticas da sessão; Rastreadores. Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade – Gerenciamento de tags

• Visualizar conteúdo de plataformas externas

Estes tipos de serviços permitem que você visualize e interaja com o conteúdo hospedado em plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (este Website) e interaja com estes.
Este tipo de serviço poderá ainda coletar dados de tráfego da web para as páginas onde o serviço estiver instalado, mesmo quando os usuários não os estiverem utilizando.

Google Fonts (Google LLC)

Google Fonts é um serviço de visualização de face de tipo fornecido pelo Google LLC que permite este Website a incorporar conteúdo desse tipo em suas páginas. Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreadores. Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.

Font Awesome (Fonticons, Inc.)

Font Awesome é um serviço de visualização de face de tipo fornecido pelo Fonticons, Inc. que permite a este Website a incorporar conteúdo desse tipo em suas páginas. Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreadores. Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.

• Desempenho do website

LiteSpeed Cache (LiteSpeed Technologies Inc.)

Este site utiliza cache para facilitar um tempo de resposta mais rápido e uma melhor experiência do usuário. O armazenamento em cache potencialmente armazena uma cópia duplicada de cada página da Web exibida neste site. Todos os arquivos de cache são temporários e nunca são acessados por terceiros, exceto quando necessário para obter suporte técnico do fornecedor do plug-in de cache. Os arquivos de cache expiram em um cronograma definido pelo administrador do site, mas podem ser facilmente eliminados pelo administrador antes de sua expiração natural, se necessário. Podemos usar os serviços QUIC.cloud para processar e armazenar em cache seus dados temporariamente. Consulte https://quic.cloud/privacy-policy/ para obter mais detalhes.

Capítulo 8 – Os direitos dos Usuários

Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário. Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte:

1. Retirar a sua anuência a qualquer momento. Os Usuários possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
2. Objetar o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência. São fornecidos detalhes adicionais na seção específica abaixo.
3. Acessar os seus Dados. Os Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo tratados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do tratamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo tratados.
4. Verificar e pedir retificação. Os Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
5. Restringir o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
6. Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.
7. Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Usuários possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho. Esta determinação se aplica condicionada a que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado na anuência do Usuário, em um contrato do qual o Usuário seja uma das partes ou por obrigações pré-contratuais do mesmo.
8. Registrar uma reclamação. Os Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.

• Detalhes sobre o direito de objetar ao processamento

Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Usuários poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção.

Os Usuários devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto eles podem objetar tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificativa. Os Usuários podem consultar as seções respectivas deste documento.

• Como exercer estes direitos

Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Usuários podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para contato fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.

Capítulo 9 – Informações adicionais sobre a coleta e processamento de Dados

• Ação jurídica

Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (este Website) ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.

Capítulo 10 – Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário

Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Website poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.

• Logs do sistema e manutenção

Para fins de operação e manutenção, este Website e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Website (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.

• Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”

Este Website não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.
Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.

Capítulo 11 – Informações para Usuários que residem no Brasil

Esta parte do documento se integra e complementa as informações contidas no resto desta política de privacidade e é fornecida pela entidade que opera este Website e, conforme for o caso, suas controladoras, subsidiárias e afiliadas (para fins desta seção, doravante denominadas em conjunto através dos pronomes “nós”, “nos”, “nosso” e “conosco”).
As disposições contidas nesta seção aplicar-se-ão a todos os Usuários que sejam residentes no Brasil, de acordo com a “Lei geral de Proteção de Dados” (os Usuários serão doravante denominados através dos pronomes “você” e “seu”). Para tais Usuários, estas disposições substituem todas as outras disposições possivelmente divergentes ou conflitantes contidas nesta política de privacidade.
Esta parte do documento usa o termo “informações pessoais”, conforme definido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

• Em que nos embasamos para processar suas informações pessoais

Podemos processar suas informações pessoais somente se tivermos uma base legal para tal processamento. As bases legais são as seguintes:

1. sua anuência com as respectivas atividades de processamento;
2. conformidade com uma obrigação legal ou regulamentar imposta a nós;
3. o cumprimento de políticas públicas dispostas em leis ou regulamentações ou com base em contratos, acordos e instrumentos legais semelhantes;
4. estudos conduzidos por entidades de pesquisa, preferivelmente realizados sobre informações pessoais anônimas;
5. a execução de um contrato e seus procedimentos preliminares, nos casos em que você for parte do contrato;
6. o exercício de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem;
7. proteção ou segurança física de você ou de um terceiro;
8. a proteção da saúde – em procedimentos realizados por entidades ou profissionais da saúde;
9. nossos interesses legítimos, desde que seus direitos e liberdades fundamentais não prevaleçam sobre tais interesses; e
10. proteção ao crédito.

Para saber mais sobre as bases legais, você pode entrar em contato conosco a qualquer momento através dos dados de contato fornecidos neste documento.

Capítulo 12 – Seus direitos de privacidade como brasileiro, como enviar uma solicitação e nossas respostas a suas solicitações

• Seus direitos de privacidade como brasileiro

Você tem o direito de:

1. obter confirmação sobre a existência de atividades de tratamento de suas informações pessoais;
2. acesso a suas informações pessoais;
3. fazer com que suas informações pessoais incompletas, inexatas ou desatualizadas sejam corrigidas;
4. obter o anonimato, bloqueio ou eliminação de suas informações pessoais desnecessárias ou em excesso, ou de informações que não estejam sendo processadas de acordo com a LGPD;
5. obter informações sobre a possibilidade de fornecer ou recusar sua anuência e as respectivas consequências;
6. obter informações sobre os terceiros com quem compartilhamos suas informações pessoais;
7. obter, mediante sua solicitação expressa, a portabilidade de suas informações pessoais (exceto informações anônimas) para outro fornecedor de produtos ou serviços, desde que nossos segredos comerciais e industriais continuem protegidos;
8. obter a exclusão de suas informações pessoais tratadas, se o tratamento teve base em sua anuência, a menos que se apliquem uma ou mais exceções daquelas dispostas no art. 16 da LGPD;
9. retirar sua anuência a qualquer momento;
10. registrar uma reclamação com relação a suas informações pessoais à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou aos órgãos de proteção ao consumidor;
11. opor-se a uma atividade de tratamento nos casos em que o tratamento não for realizado em conformidade com as disposições da lei;
12. solicitar informações claras e adequadas a respeito dos critérios e procedimentos usados para uma decisão automatizada; e
13. solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado de suas informações pessoais, que afetem seus interesses. Nisto estão incluídas decisões para definir seu perfil pessoal, profissional, de consumidor e de crédito ou aspectos de sua personalidade.

Você nunca será discriminado ou sofrerá qualquer tipo de prejuízo se exercer seus direitos.

• Como registrar sua solicitação

Você poderá registrar sua solicitação expressa de exercer seus direitos gratuitamente, em qualquer momento, usando os dados de contato fornecidos neste documento ou através de seu representante legal.

• Como e quando nós responderemos a sua solicitação

Faremos o possível para responder imediatamente a suas solicitações.
Em qualquer caso, caso seja impossível, faremos questão de comunicar a você os motivos de fato ou de direito que nos impeçam de atender imediatamente, ou de qualquer outra forma, cumprir suas solicitações. Nos casos em que não estivermos processando suas informações pessoais, indicaremos a pessoa física ou jurídica a quem você deve encaminhar suas solicitações, se estivermos na posição de fazê-lo.

Caso você registre uma solicitação de acesso ou de confirmação de processamento de informações pessoais, certifique-se de especificar se deseja que suas informações pessoais sejam entregues em formato eletrônico ou impresso.
Você também precisará nos informar se deseja que respondamos sua solicitação imediatamente, sendo que neste caso responderemos de maneira simplificada ou se você precisa de uma resposta completa.
Neste último caso, responderemos no prazo de 15 dias a contar do momento de sua solicitação, fornecendo todas as informações sobre a origem de suas informações pessoais, confirmação da existência ou não de registros, quaisquer critérios utilizados para o processamento e as finalidades do processamento, mantendo protegidos nossos segredos comerciais e industriais.

Caso você solicite uma retificação, exclusão, anonimato ou bloqueio de informações pessoais, comunicaremos imediatamente sua solicitação a outras partes com quem compartilhamos suas informações pessoais, a fim de permitir que estes terceiros também cumpram sua solicitação – exceto nos casos em que tal comunicação se provar impossível ou envolver um esforço desproporcional de nosso lado.

Capítulo 13 – Transferência de informações pessoais para fora do Brasil permitida por lei

Temos permissão para transferir suas informações pessoais para fora do território brasileiro nos seguintes casos:

1. quando a transferência for necessária para fins de cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, investigação e Ministério Público, de acordo com os meios legais dispostos no direito internacional;
2. quando a transferência for necessária para proteger sua vida ou segurança física ou de terceiros;
3. quando a transferência for autorizada pela ANPD;
4. quando a transferência decorrer de um compromisso assumido em um acordo de cooperação internacional;
5. quando a transferência for necessária para a execução de uma política pública ou atribuição legal de serviço público;
6. quando a transferência for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar, a execução de um contrato ou procedimentos preliminares relacionados a um contrato ou o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem.

Capítulo 16 – Segurança dos Dados Pessoais

Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros.
Por isso, clientes e usuários que percebam alguma anomalia em suas contas, deverão nos acionar imediatamente através do e-mail [email protected].

Capítulo 17- Links de hipertexto para outros sites e redes sociais

Nosso website poderá conter links de hipertexto que redirecionaram clientes e usuários a sites das redes de parceiros, anunciantes, fornecedores etc., sendo que cada site possui suas próprias práticas de privacidade, pelas quais não somos responsáveis.
Além disso, não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações através das quais, por vezes, os usuários utilizam para fazer login facilitado em plataformas, como, por exemplo, Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo.
Neste sentido, recomendamos que, em caso de dúvidas, sejam consultadas as Políticas de Privacidade de Dados Pessoais de cada site antes do envio de quaisquer informações.

Capítulo 18 – Pagamentos

Aceitamos pagamentos por Mercado Pago. Ao processar os pagamentos, algumas de suas informações serão passadas para o Mercado Pago, incluindo informações obrigatórias para processar o pagamento, como o valor total da compra e as informações de faturamento. Veja a Política de privacidade do Mercado Pago para mais detalhes.

Capítulo 19 – Atualizações

A política poderá ser editada a qualquer momento, mas, caso isso aconteça, publicaremos no website, com a data de revisão atualizada. Por outro lado, se as alterações forem substanciais, nós teremos o cuidado, além de divulgar no website, de informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso cadastro, ou por meio de notificações.
Recordamos que nós temos como compromisso não tratar Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.
O uso do website por clientes e usuários após realizadas alterações nesta Política significará aceitação tácita e automática de seus novos termos. Do contrário, em caso de divergência com a versão revisada, deverão os usuários cessar seus acessos.

Esta política de privacidade se refere somente a este Website wiztechprime.com.br, se não afirmado diferentemente neste documento.

Última atualização: 16 de Agosto de 2022

Capítulo 20 – DPO (Data Protection Officer)

Caso pretendam exercer quaisquer dos direitos aqui previstos, inclusive revogar consentimentos prestados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, usuários e clientes deverão contatar nosso DPO através do e-mail: [email protected].